Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários
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Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica
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SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)
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Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena
O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço.
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Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva
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Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime
No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de roubar.
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Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ
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STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial
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Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
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Presidente da Corte abre o 1º Curso STJ-Interpol
Ministros do STJ (no centro, o presidente, Herman Benjamin), desembargadores e outros participantes do evento que começou nesta terça-feira (26), na sede da Interpol, em Lyon.
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