Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas Read More »
Sem categoria
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas
Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas
Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.
Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ Read More »
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais Read More »