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Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21)

Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade

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Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

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Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável

Para a Terceira Turma, a inércia de uma mãe, ao não dar sequência à ação ajuizada em favor do filho menor, é incompatível com o melhor interesse da criança, que não pode ter seu direito prejudicado.

COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática

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