Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro
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Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários
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Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ
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Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
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Terceira Turma reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente
O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal do fundo estadual destinado ao aparelhamento da Defensoria.
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
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Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo
A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material de campanha encomendado pelo diretório municipal.