Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)
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Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada
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STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas
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O STJ e os conflitos sobre cotas para pretos e pardos em concursos públicos e outras seleções
A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal.
Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias
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Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
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Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.
Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
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STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027
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Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação
No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém da lei, e apenas ela poderia extinguir a área ambiental.