Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural
Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural
Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural Read More »
Sem categoria
Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal.
Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso Read More »
Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção
O caso julgado pela Primeira Turma envolvia o pagamento de propina em troca de aditamentos em contrato de concessão de serviço público do qual participavam órgãos federais e do Paraná.
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho Read More »
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível
A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos de um terreno e reparar os danos ambientais causados pelo funcionamento de um posto no local.
Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção
Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção
Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção Read More »