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Página de Repetitivos inclui julgado sobre Selic na fixação de juros de mora antes da Lei 14.905/2024

Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição

Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável

Para a Terceira Turma, a inércia de uma mãe, ao não dar sequência à ação ajuizada em favor do filho menor, é incompatível com o melhor interesse da criança, que não pode ter seu direito prejudicado.

COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática

Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN

Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro

Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários

Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ