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Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê

Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ

Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024

Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL

Em recurso repetitivo, o tribunal estabeleceu que a mudança promovida no artigo 51 do Código Penal pela Lei 13.964/2019 não afastou da pena de multa o seu caráter de sanção criminal.

STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba

Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia

Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.

Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h

Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias