STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
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Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
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Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios
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Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
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Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível
A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos de um terreno e reparar os danos ambientais causados pelo funcionamento de um posto no local.
Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção
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Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico
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STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor
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