Sem categoria

Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)

As decisões da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo

Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17).

Em três dias de atividades, os 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores e servidores da Justiça.

Conferência do vice-presidente do STJ encerra encontro nacional sobre sistema de precedentes

Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada por leiloeira experiente.

Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda.

STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança

Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito