Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo
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Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
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STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública
No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou a redução da quantidade de peixes no Rio Madeira, prejudicando quem vive da pesca.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
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Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
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