Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida
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Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ
A sessão solene de posse dos novos membros do tribunal foi conduzida pelo ministro presidente, Herman Benjamin, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes.
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Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica
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Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
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Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
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