Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal
Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal
Sem categoria
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público Read More »
Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Segunda Seção
O julgamento pacificou a jurisprudência do STJ: basta que o email seja enviado ao endereço indicado no contrato e que seu recebimento seja confirmado, independentemente de quem o receba.
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação
De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários quando não houver outro valor de condenação ou de proveito econômico.
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário
Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)
Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)
Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes
Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes
Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes Read More »
Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes
Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes
Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes Read More »
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro