Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários Read More »
Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico Read More »
Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência por equidade se justifica porque não há como estimar o proveito econômico obtido com a decisão judicial.
Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a Quinta Turma afastou qualquer restrição à assistência jurídica qualificada nos casos de feminicídio
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas Read More »
CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva
CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva Read More »
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h Read More »
Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização
Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização Read More »
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto
