Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta
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Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos
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Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia
Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal
Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente
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Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.
Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ Read More »
O juiz considerou que a confissão foi prestada de forma “calma e tranquila”, mas o ministro Schietti observou que as imagens apresentadas pelos policiais mostram uma cena duvidosa, feita em lugar escuro.
Confissão duvidosa e relato de violência policial levam Sexta Turma a absolver acusado Read More »
Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta
Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal
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