Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos
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Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma
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STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival
Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em prisão preventiva
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
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Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h
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Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.
O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo Read More »
Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal
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