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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas

Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso

Bandeira de quatro cores adotada como símbolo do gênero não binário: para a Terceira Turma, nada justifica o tratamento diferenciado em relação aos trans binários, que já podem mudar o sexo no registro.

Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis

Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ

Para a Terceira Turma, o provedor tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato supostamente ilícito

Livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ nesta terça-feira (3)

I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados

Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da prescrição em relação a outros investigados. Quatro foram absolvidos.