Sem categoria

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos

STJ Notícias mostra como foi a posse dos dois novos ministros da corte

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma papel da imprensa na defesa da democracia

Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de apresentá-lo, a parte não poderá rediscutir a matéria, em razão da eficácia preclusiva da coisa julgada.

2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ

Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil

Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar

A Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa a multa de 10% sobre o valor remanescente nem os honorários, ainda que a diferença seja depositada depois.

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação