Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército
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Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)
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Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito
Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)
A Terceira Turma afastou a responsabilização da intermediadora ao verificar que a fraude ocorreu quando o investidor transferiu os valores para um ambiente externo, fora da esfera de atuação da empresa.
Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta reforça a desigualdade de gênero.