Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais
Sem categoria
Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade
Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade
Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade Read More »
Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
De acordo com o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a condenação a título de danos morais processuais somente se justifica quando fica comprovada má-fé ou intenção deliberada de causar dano.
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta Read More »
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável Read More »
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março Read More »
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia Read More »
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista Read More »
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6) Read More »