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Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)

Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos

Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.

A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão.

Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários

Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas

Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público