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Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência

O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta.

De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro.

Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio

Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha

Após a aprovação na comissão, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra e o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão terão seus nomes submetidos ao plenário do Senado.

Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participantes do congresso reforçam importância dos laços bilaterais entre Brasil e Japão.

Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

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