Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013
Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013 Read More »
Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias
Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)
Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29) Read More »
Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.
Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais Read More »
Para a Quarta Turma, o crédito do advogado que atuou na recuperação judicial, por ter natureza extraconcursal, não está sujeito à limitação de valor imposta aos créditos trabalhistas concursais.
STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma
STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma Read More »
Acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, a Corte Especial considerou que a sentença estrangeira que autorizou a mudança do nome não ofende a ordem pública nem a soberania nacional.
STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior Read More »
Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso
Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso Read More »
A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica quando a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel for da construtora ou da incorporadora.
Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ
Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ Read More »
