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Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente.

Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo

I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo

SEI ficará indisponível neste domingo (3)

Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)

Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.

Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura

Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário.

Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ