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Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo

Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)

Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento

Para a Terceira Turma, o mandatário que age contra a vontade do mandante e lhe causa prejuízo pratica um ato doloso, e é essa circunstância que define o prazo e o seu marco inicial.

Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)

Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes