DIREITO PROCESSUAL CIVIL LEGITIMIDADE Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Legitimidade do Ministério Público para demandar direitos relacionados à saúde das comunidades indígenas.
DIREITO PROCESSUAL PENAL PROVAS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Autorização judicial para o uso de imagens captadas por câmeras instaladas em locais de livre acesso.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL MULTA DIÁRIA (ASTREINTES) Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Transmissão do crédito relativo à multa cominatória (astreintes) aos sucessores do autor falecido no curso da ação.
DIREITO EMPRESARIAL FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Competência para o julgamento da ação de despejo proposta contra empresa em recuperação judicial.
DIREITO ADMINISTRATIVO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa.
DIREITO CIVIL CONDOMÍNIO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial.
Contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial. Read More »
