Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae
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HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ
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Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
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Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente comprador só se aperfeiçoa perante terceiros de boa-fé com o regular registro do contrato no cartório de imóveis.
Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
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O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ
Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos ao ecossistema.
STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas
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Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto
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Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial
A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo quando o incidente extingue ou altera substancialmente o processo principal.
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
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