Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 12 de maio
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 12 de maio
Sem categoria
Para Terceira Turma, depósito em execução não vai para juízo universal após falência da devedora
A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos foram julgados improcedentes e, na sequência, foi decretada a falência da executada.
Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa
Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa
Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim
Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim
Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia
Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública
Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias
Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias
Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP
Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP
Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP Read More »
Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo
Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo
Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia que comprove exposição a condições de desgaste para a saúde.