Sem categoria

Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição

Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá

O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.

Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

Obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10

Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais

Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo

STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro

Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)