Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h Read More »
Sem categoria
Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição
A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária.
Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs
Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs
Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs Read More »
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar
Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais
Para a Quinta Turma, os relatos de policiais que apenas reproduzem informações ouvidas de terceiros durante o inquérito não são suficientes para submeter o réu ao julgamento pelo tribunal do júri.
Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais Read More »
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10), com transmissão ao vivo
1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10), com transmissão ao vivo
Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões.
Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos morais, mas a corte declarou que a apelação não foi provida por decisão unânime.
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional Read More »