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Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital

Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial

Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos

Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça para exigir a realização das obras em áreas comuns do loteamento.

STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho

Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)

Em julgamento de repetitivo, a Primeira Seção considerou que o prazo de 180 dias é razoável e que, mesmo o pedido sendo feito depois, o menor não perde o direito ao benefício previdenciário.

Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho