Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
Sem categoria
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja Read More »
Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal
No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de outros detentos, o que justifica a classificação como falta grave.
Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio
Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio
Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio Read More »
Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional
Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional
Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional Read More »
Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h Read More »
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas
Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais