Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
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Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
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Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares na capital amazonense.
STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus Read More »
Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
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STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
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Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde.
