Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas
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Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF
Recurso foi distribuído nesta quarta-feira (30), data que também marca o início das primeiras sessões virtuais para análise do critério da relevância em recursos interpostos antes da vigência da Lei 15.484/2026.
Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ Read More »
Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
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Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal
Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h
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Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social
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Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG; IPM pode apurar outros pontos da investigação
Enfam oferece duas vagas de mestrado em direito para candidatos de fora da carreira jurídica
Confira programação do Enajun e Fonajurd; encontro vai debater desafios e futuro da equidade racial no Judiciário
