Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
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Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o corretor, salvo em algumas situações muito específicas.
A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado.
Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole.
Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro Read More »
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março Read More »
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele decorrentes, que surgem a partir da definição judicial da partilha.
Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos Read More »
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)
