Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma Read More »
A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do mundo digital.
Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo Read More »
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal Read More »
Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas
Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias
Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias Read More »
Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos