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Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição

Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá

O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.

Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.

Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos

Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília

Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA

Para o colegiado, não há vedação em relação à acumulação dos benefícios, caso o taifeiro preencha os requisitos previstos na legislação.