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Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h

Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano

O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na via administrativa antes de ingressar com a ação previdenciária.

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Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE

Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs

As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de recursos e dar mais agilidade à tramitação dos processos em todo o país.

STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos

Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário