Informativo n. 25 – 15 de julho de 2025 – Direito Público
Post Content
Informativo n. 25 – 15 de julho de 2025 – Direito Público Read More »
Sem categoria
Transmissão do crédito relativo à multa cominatória (astreintes) aos sucessores do autor falecido no curso da ação.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL MULTA DIÁRIA (ASTREINTES) Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Transmissão do crédito relativo à multa cominatória (astreintes) aos sucessores do autor falecido no curso da ação.
Competência para o julgamento da ação de despejo proposta contra empresa em recuperação judicial.
DIREITO EMPRESARIAL FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Competência para o julgamento da ação de despejo proposta contra empresa em recuperação judicial.
Contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial.
DIREITO CIVIL CONDOMÍNIO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial.
Contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial. Read More »
Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa.
DIREITO ADMINISTRATIVO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa.