Tribunal lança playlist sobre combate ao assédio e à discriminação
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Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
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Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
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Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência
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STJ mantém na Justiça do DF ação contra jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas esportivas
O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta.
Primeira Seção define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário
De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro.
Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio
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Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha
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CCJ do Senado aprova indicações de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
Após a aprovação na comissão, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra e o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão terão seus nomes submetidos ao plenário do Senado.
1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito discute desafios das mudanças climáticas e da inteligência artificial
Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participantes do congresso reforçam importância dos laços bilaterais entre Brasil e Japão.