STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
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Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia
Polícia realizou “varredura” em todos os domicílios das proximidades da abordagem policial
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Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte
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Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide Terceira Turma
Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega, as obras ainda estavam no início, evidenciando que o cronograma contratual não seria cumprido.
Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h
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Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre
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Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central
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Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial
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