Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial
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Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19)
Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas
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Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia
Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial
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Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias
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Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta
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Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo
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Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva
Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional.
