Sem categoria

Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos

Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde.

STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer

Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança

O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou o relacionamento afetivo com o agente não descaracterizam o crime de estupro de vulnerável.

Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado

Fixada no rito dos repetitivos, a tese estabelece que os planos de saúde não podem restringir o número de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional prescritas para tratamento do autismo.

Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam abertura de evento sobre os dez anos do CPC

VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online