Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27)
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Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27)
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O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa.
STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial Read More »
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal
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Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN
Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)
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Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento
STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)
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Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários
O balanço estatístico foi divulgado pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada na manhã desta quarta-feira (1º).
STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidos Read More »