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Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação

Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente.

Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo

I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo

SEI ficará indisponível neste domingo (3)

Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)

Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.