Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências
Sem categoria
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo Read More »
1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio
1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio
1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio Read More »
Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate
Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate
Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate Read More »
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto
I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro
I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro
CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional
Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional
Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto
A jurisprudência do STJ considera irrelevante para a configuração do crime que o agente tenha alcançado o objetivo que pretendia ao dar informação falsa sobre a própria identidade.