Rádio Decidendi discute aplicação de agravante de gênero com Lei Maria da Penha (Tema 1.197)
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STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier
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Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)
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Em 6 de setembro, ministro Herman Benjamin completa duas décadas de STJ
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Boate Kiss volta à pauta do STJ: entenda a discussão sobre as penas dos quatro condenados
Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ter redimensionado as penas dos réus.
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ
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XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
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Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA
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A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos
Ao tratar de controvérsias sobre o sistema brasileiro de fiscalização ambiental, o STJ já analisou temas como o licenciamento de obras, os impactos da omissão da administração pública na atividade fiscalizatória e o papel dos órgãos de proteção ambiental.
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STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
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