Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ
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Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
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Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
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Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública
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Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
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Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
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Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta
Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito de defesa, especialmente se o réu participou da instrução e requereu a prática do ato.
Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
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Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
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Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal
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