Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral
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STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
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Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
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Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
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Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
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STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus
Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares na capital amazonense.
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