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STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG

Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás

O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual.

Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13)

Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a pena, devido à sua responsabilidade com os filhos pequenos dentro das unidades prisionais.

A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica quando a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel for da construtora ou da incorporadora.

Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ

Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo