Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo
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Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais
O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a possibilidade e as condições para uso do fracking na exploração de recursos minerais.
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
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Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo
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STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
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STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre
Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.
Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos.
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STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia
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II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
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Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas
Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de segurança.