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DIREITO CIVIL FAMÍLIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Óbito do cônjuge durante a tramitação do processo de dissolução do casamento.
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL SENTENÇA E COISA JULGADA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Discussão sobre a correção de erro material de ofício pelo julgador, mesmo após trânsito em julgado.
DIREITO CIVIL USUCAPIÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro.
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DIREITO CIVIL BEM DE FAMÍLIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Arguição de impenhorabilidade do bem de família.
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