Informativo n. 864 – 30 de setembro de 2025.
Post Content
Informativo n. 864 – 30 de setembro de 2025. Read More »
Sem categoria
Controle judicial sobre as cláusulas em contratos empresariais.
DIREITO CIVIL CONTRATOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Controle judicial sobre as cláusulas em contratos empresariais.
Controle judicial sobre as cláusulas em contratos empresariais. Read More »
Legitimidade ativa do ECAD para propositura de ação de cobrança de direitos autorais. Discussão sobre a comprovação da filiação ou autorização dos autores.
DIREITO CIVIL DIREITOS AUTORAIS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Legitimidade ativa do ECAD para propositura de ação de cobrança de direitos autorais. Discussão sobre a comprovação da filiação ou autorização dos autores.