Informativo n. 835 – 3 de dezembro de 2024.
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Decretação da revelia na ação de alimentos.
DIREITO CIVIL ALIMENTOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Decretação da revelia na ação de alimentos.
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Configuração do dano moral em ricochete.
DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Configuração do dano moral em ricochete.
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Hipóteses de configuração de dano moral em ricochete ou Legitimidade para pleitear dano moral em ricochete
DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Hipóteses de configuração de dano moral em ricochete ou Legitimidade para pleitear dano moral em ricochete
Natureza jurídica da multa conhecida como “dobra do frete” prevista no art. 8º da Lei n. 10.209/2001 – Lei do Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga.
DIREITO CIVIL CONTRATOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Natureza jurídica da multa conhecida como “dobra do frete” prevista no art. 8º da Lei n. 10.209/2001 – Lei do Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga.
Quebra de sigilo bancário em ações de alimentos.
DIREITO CIVIL FAMÍLIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Quebra de sigilo bancário em ações de alimentos.
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Discussão sobre o cabimento de devolução dos honorários advocatícios.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Discussão sobre o cabimento de devolução dos honorários advocatícios.
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Decretação de prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio.
DIREITO PROCESSUAL PENAL PRISÃO PREVENTIVA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Decretação de prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio.